A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei n° 465/2015, do deputado Anísio Maia, que dispõe sobre a entrada gratuita dos estudantes da rede de ensino estadual em museus, atrações turísticas, zoológicos, equipamentos culturais e galerias de arte localizadas no Estado. Todas as matérias aprovadas seguem agora para apreciação no plenário.
A reunião desta terça contou com a presença da presidente da CCJ, Estela Bezerra, e os deputados Janduhy Carneiro, Olenka Maranhão, Ricardo Barbosa e Hervázio Bezerra.
Ao todo, 33 matérias foram apreciadas na reunião e 11 foram aprovadas. Dentre os projetos aprovados destaca-se o Projeto de Lei n° 463/2015, da deputada Daniella Ribeiro, que institui o Programa Merenda Escolar Orgânica na Rede Estadual de Ensino; o n° 467/2015, do deputado Anísio Maia, que regulamenta a coleta de resíduos oir estabelecimentos comerciais; e o n° 479/2015, do deputado Jutay Meneses, que institui o Dia Estadual da Leitura e Semana Estadual da Cultura da Arte da Literatura.
