Novo decreto de João Pessoa libera shows com 100% de capacidade de público e proíbe aglomerações em praças, parques e praias

Foi divulgado no Semanário Oficial, nesta terça-feira (30), o novo decreto da Prefeitura de João Pessoa. O documento libera shows com 100% de capacidade de público, a partir de 21 de dezembro, e proíbe aglomerações em praças, parques, praias e calçadas da orla da Capital.

As medidas contra aglomerações em espaços públicos são uma resposta contra a transmissão da nova variante do coronavírus, a Ômicron.

Foram mantidos alguns pontos como o funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes e as aulas nas redes pública e particular de ensino.

A capacidade de público em shows será aumentada em um cronograma que vai dos 50%, 80% até atingir 100% de público em shows no dia 21. Entre 1º a 10 de dezembro, público será de até 50% nos shows. De 11 a 20 de dezembro a ocupação poderá ser de até 80%. A partir de 21 de dezembro, os espaços poderão ter lotação de 100% da capacidade.

A entrada nos shows deverá ser feita conforme a regulamentação do ‘passaporte da vacina’: comprovação de que tomou duas doses de vacina contra Covid-19 ou comprovação de que foi vacinado com uma dose e apresentação de teste negativo para coronavírus.

Praias, parques, praças e calçadas da orla

Fica proibida a aglomeração nesses locais e permitida apenas a prática de atividade física, com distanciamento de 2 metros entre as pessoas.

Eventos

Eventos em ginásios e estádios, circos, além dos corporativos e sociais, como casamentos e formaturas, poderão ter 50% de público.

Máscaras

O uso de máscaras continua obrigatório no município de João Pessoa.

Interdição

Os estabelecimentos descumpridores das normas poderão ser multados em até R$ 50 mil e interditados por sete dias, ou 14 dias em caso de reincidência.