Prefeito de João Pessoa assina decreto para o retorno das aulas presencias

Nesta segunda-feira (18), a Prefeitura de João Pessoa emitiu um novo decreto com regras para o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino. O prefeito Cícero Lucena assinou o documento, que foi publicado no Semanário Oficial do Município.
As Escolas estão autorizadas a funcionar de forma remota, híbrida ou presencial, de acordo com o decreto publicado, com capacidade máxima de 50% dos alunos de cada turma, distanciamento mínimo 1,5 metro entre estudantes, professores e funcionários, uso de máscara, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal.

Datas a serem seguidas,

O ensino infantil e fundamental I, que corresponde do 1º ao 5º ano, está autorizado a funcionar de forma presencial a partir de 18 de janeiro de 2021.

O ensino fundamental II, que corresponde do 6º ao 9º ano, está autorizado a funcionar de forma presencial a partir de 1º de fevereiro de 2021.

O ensino médio está autorizado a funcionar de forma presencial a partir de 15 de fevereiro de 2021.

O ensino superior está autorizado a funcionar de forma presencial a partir de 1º de março de 2021.

Haverá fiscalização e punição se as regras do decreto não forem seguidas.

“A inobservância do disposto neste Decreto sujeita o infrator às penas
previstas no art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977”, diz o decreto, afirmando que o infrator será enquadrado na legislação sanitária do Brasil, com pena de advertência, interdição, cancelamento da licença e/ou multa.