Secult inicia estudo e plano de atuação para a Lei Paulo Gustavo

Na manhã desta terça-feira (19), a secretária de Cultura da Prefeitura e Campina Grande, Giseli Sampaio, se reuniu com a equipe da pasta para tratar das questões iniciais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito municipal. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês, tem caráter emergencial e será executada ainda neste ano.

Presentes na reunião a advogada Elis Formiga, assessoria jurídica da Secult; Cris Lima, assessoria técnica-artístico; Augusto Arruda, assessoria de comunicação e Lena Lima, da equipe artística. Foram pautadas estratégias de divulgação das atividades, que resultarão na execução da Lei no Município, para garantir amplo acesso das informações à classe artística.

’Essas reuniões prévias são de suma importância na construção do projeto em nossa cidade. Estamos estudando a melhor forma de garantir que todos tenham conhecimento sobre o que se trata a lei, quem ela pode contemplar e todas as necessidades que ela apresenta’, ressaltou a secretária Giseli Sampaio.

Todo o plano de trabalho será submetido à apreciação da Controladoria Geral do Município e passará pela análise técnica da Procuradoria do Município, conforme detalhou Giseli Sampaio.

Apenas para Campina Grande, a Lei Paulo Gustavo destinou mais de R$ 3,2 milhões em recursos que serão distribuídos, predominantemente, para o segmento de audiovisual. Entretanto, a lei também abrangerá outras linguagens artísticas.