TAC regula Festa das Neves em JP e quem descumpri-lo vai pagar multa de R$ 100 mil

Foi assinado, na manhã desta segunda-feira (17), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que disciplina a realização da Festa das Neves e dos 432 anos da fundação de João Pessoa. A festa acontece do dia 29 de julho a 6 de agosto, no Centro Histórico de João Pessoa, e ficou definido que será realizada entre as 18h e as 24h. Os parques de diversão serão instalados exclusivamente nas Avenidas Visconde de Pelotas, Dom Pedro I, Odon Bezerra e na Rua Conselheiro Henriques. Comente no fim da matéria.

Já os brinquedos infláveis serão instalados nas ruas Vigário de Sarlem, Dom Ulrico e Duque de Caxias. Os banheiros químicos, por sua vez, estarão localizados nas ruas Braz Florentino e Padre Meira. O palco do show e o pavilhão de cultura popular serão instalados na Praça Vidal de Negreiros.

O TAC proposto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital traz mudanças em relação à instalação de equipamentos pesados e barracas. O principal objetivo, segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa é prevenir danos aos bens e imóveis tombados pelo patrimônio histórico e artístico, prevenir a poluição ambiental e assegurar melhor mobilidade na região.

Está proibida a instalação de barracas e brinquedos de diversão na Praça do Bispo. Para que as calçadas da área não sejam obstruídas, ficou delimitado em seis o número de barracas que deverão ser instaladas na área destinada à zona azul e do lado contrário à praça, obedecendo um intervalo espacial entre uma barraca e outra.

Só será permitido o uso da calçada da praça por vendedores de carrinhos de pipoca, de bolas infláveis, algodão doce, fiteiros móveis, vendedores avulsos de refrigerantes e água em isopor e outros assemelhados. Também está proibida a venda de bebidas e alimentos em vasilhames e recipientes de vidro.

No quarteirão da Avenida Visconde de Pelotas, compreendido entre a Praça do Bispo e a Avenida Barão do Abiaí, serão permitidas barracas em ambos os lados. A instalação das barracas terá que obedecer às orientações dos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado da Paraíba (Iphan e Iphaep, respectivamente), quanto ao recuo de dois metros das paredes dos imóveis.

Segurança

Os organizadores do evento se comprometeram a adotar as medidas necessárias para garantir a segurança aos usuários, a iluminação e higiene no local do evento. Também deverão ser adotadas as providências necessárias para coibir a entrada de armas, instrumentos metálicos que possam ser usados como armas, vasilhames de vidro e de veículos e equipamentos não autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.

O descumprimento do termo de ajustamento de conduta importará no pagamento de multa ao Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepama) no valor de R$ 100 mil, além da eventual responsabilização civil e penal das pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas.

Alunos da rede municipal terão tarde de diversão nos parques da Festa das Neves nesta quarta

Os alunos da rede de ensino da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vão ter uma tarde de muita diversão nesta quarta-feira (02). Das 14h30 às 17h30, os estudantes fardados terão acesso gratuito aos brinquedos dos parques que estão instalados no Centro da Capital, em virtude da realização da Festa das Neves. O objetivo é garantir a interação social e a diversão para os alunos.

“Tem sido muito satisfatório trabalhar com essa parceria, já realizada por nós em anos anteriores. Acompanhando de perto essa iniciativa e vejo o tamanho da alegria dessas crianças quando têm acesso a um brinquedo de forma gratuita”, enfatizou a secretária de Educação, Edilma Ferreira.

A iniciativa, que faz parte de uma parceira da PMJP com empresas privadas, visa proporcionar um momento de recreação e lazer para essas crianças.  Os pais e alunos das 97 escolas da rede municipal e dos 85 Centros de Referência em Educação Infantil (Crei) foram convidados para estarem presente de forma espontânea.

Festa das Neves – No dia 5 de agosto, no Brasil, se comemora o dia de Nossa Senhora das Neves. A santa é padroeira da Paraíba e de sua Capital. Nesta mesma data é aniversário da cidade de João Pessoa e todos os anos, na primeira semana de agosto, a Festa das Neves reúne um grande público que participa dos eventos culturais e religiosos.

Nesta edição, as apresentações musicais começam nesta quinta-feira (03) e seguem até dia sábado (05), no palco instalado no Ponto de Cem Réis.