TCE pede suspensão de show de Wesley Safadão na Paraíba

Tramita no Tribunal de Contas do Estado, TCE, um pedido de medida cautelar para suspender o show de Wesley Safadão no São João de Santa Luzia, na Paraíba.

Safadão vai receber R$ 650 mil por 80 minutos de apresentação. Nas últimas semanas, cachês milionários de artistas pagos por prefeituras de cidades pobres têm gerado questionamentos e suspensão de contratos por parte do judiciário.

O TCE-PB investiga 160 contratos de prefeituras na Paraíba com bandas e artistas após repercussão de gastos milionários. O órgão técnico sugeriu a cautelar, observando que o limite da Lei Orçamentária Anual do município está prescrito, no que se refere aos valores destinados à Secretaria de Cultura.

Na medida cautelar, o relator enfatiza a importância da advertência, tendo em vista que a conduta pode caracterizar a aplicação indevida de verbas públicas, quando se efetua despesas não autorizadas por lei, configurando-se assim crime de responsabilidade.